De: IPA - Núcleo de Pós Graduação Strictu Sensu <ipa.pgbvma@sp.gov.br>
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CNPq institui Política de Integridade na Atividade Cientifica, que estabelece normas e boas práticas de atuação

Imagem ilustrativa de processo de avaliação realizado ao computador. - Foto: Imagem de Freepik
O CNPq publicou uma portaria que institui a Política de Integridade na Atividade Cientifica, que tem como finalidade garantir a integridade em todas as atividades científicas apoiadas pelo Conselho e é valida para todos os usuários das bases do órgão, como servidores, proponentes, beneficiários e demais agentes vinculados ao fomento e usuários dos serviços digitais e plataformas do CNPq. A política foi elaborada com base em ações de educação, prevenção, apuração e sanção.
Assista ao vídeo de apresentação:
Os objetivos da Política de Integridade na Atividade Científica são promover a ética e a integridade na atividade científica; estabelecer regras de boa convivência acadêmica e coletiva, prevenindo conflitos éticos e de interesse nas ações do CNPq; promover a transparência e a idoneidade nas decisões institucionais e avaliações de mérito, evitando conflitos de interesses e ações e/ou omissões de cunho discriminatório; instituir código de conduta para promover ambiente mais plural, inclusivo e respeitoso na atividade científica e estimular a qualidade e a integridade das informações em todas as etapas dos projetos de pesquisa apoiados pelo CNPq, estabelecendo rígidos princípios éticos e morais, desde a concepção até a difusão dos resultados.
O Código de Conduta do CNPq - que estava em vigor desde 1º de agosto de 2024 e previa, entre outras recomendações, a extensão do prazo de avaliação da produtividade científica em 2 anos por evento de maternidade no período avaliado - , foi integrado à política e passa a ter nova redação, com base em dez princípios:
I – Honestidade intelectual, integridade, boa prática científica e responsabilidade em todas as fases da pesquisa, da concepção à publicação e divulgação dos resultados;
II – Veracidade na autoria e créditos científicos;
III – Respeito aos participantes das pesquisas, às pessoas pesquisadas e aos objetos de pesquisa;
IV – Atuação responsável na formação e supervisão na carreira científica em todas as etapas;
V – Observância às normas legais e éticas vigentes;
VI – Decoro, justiça social, racial, cognitiva e de gênero;
VII – Urbanidade e respeito nas relações interpessoais e institucionais;
VIII – Segurança e zelo pelos membros e participantes da pesquisa e pelo patrimônio e uso dos recursos materiais;
IX – Cumprimento das diretrizes de políticas científicas federais, estaduais, municipais e institucionais;
X – Respeito à diversidade e promoção da inclusão na ciência."
O texto estabelece deveres para os membros de comitês e comissões e para bolsistas. Os dois primeiros, por exemplo, devem conduzir avaliações com rigor, objetividade, imparcialidade e presteza; observando critérios de mérito científico, tecnológico e de inovação, e respeitando as definições da ação; não discriminar áreas do conhecimento, linhas de pesquisa, grupos, pessoas ou instituições e resguardar o sigilo das informações, dados e pareceres a que tiverem acesso.
Já bolsistas devem, entre outros deveres, ter conhecimento e respeitar as especificidades normativas do CNPq quanto à concessão de bolsas e auxílio, em especial sobre as vedações ao acúmulo de bolsas; à necessidade de informar ao CNPq sobre afastamentos e intercorrências durante o período de vigência do fomento concedido e a dificuldades encontradas para realizar a pesquisa e os devidos relatórios.
Inteligência artificial
Em relação às diretrizes de integridade na pesquisa, o texto traz abordagem específica sobre o uso de inteligência artificial gerativa (IAG), cujo uso não é proibido, mas é preciso que seja declarado, qualquer que seja o tipo de IAG e a fase do desenvolvimento da pesquisa, especificando a ferramenta utilizada e a finalidade. Também é vedada a submissão de conteúdo gerado por IAG como se fosse de autoria humana, sendo os/as autores/as integralmente responsáveis pelo conteúdo final, inclusive por eventuais plágios ou imprecisões geradas pela ferramenta utilizada. O uso da inteligência artificial na elaboração de pareceres científicos não é recomendado pela política publicada.
O texto traz uma preocupação em relação ao padrão ético de tratamento de produtos de pesquisa, com orientações como creditar de forma adequada todas as fontes que fundamentam o trabalho desenvolvido, de modo a assegurar veracidade à autoria e créditos científicos, bem como fidelidade ao significado das ideias ou fatos apresentados, ao resumir texto de terceiros, com a devida citação.
De acordo com a política, será competência da Comissão de Integridade na Atividade Científica (CIAC) decidir sobre casos de desvio da integridade na atividade científica submetidos a essa instância, bem como examinar suspeitas em relação à integridade de informações no Currículo Lattes, deliberar sobre a aplicação de sanções nos casos concretos de infrações graves e gravíssimas, entre outras.
Denúncias de supostas infrações à Política de Integridade Científica devem ser encaminhadas via Ouvidoria do CNPq.
Responsabilidades
A nova política define que o CNPq e as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) apoiadas são responsáveis pela apuração adequada das denúncias de má conduta científica. As ICTs que se apresentem como sede de atividades apoiadas pelo CNPq compartilham com os pesquisadores a responsabilidade pela integridade da pesquisa, cabendo-lhes primariamente promover a cultura institucional de integridade científica, e também prevenir e tratar más condutas ocorridas sob sua governança.
Nos casos em que ocorram alegações e denúncias de má conduta em pesquisas apoiadas pelo CNPq, a ICT será solicitada a cooperar com auditorias e ações corretivas entre as instituições, informando sobre o resultado da apuração e as medidas implementadas.
Sanções
De acordo com o texto, as infrações, resultantes de ação ou omissão, que contrariem princípios, deveres e práticas previstas nos Art. 5º, 6º e 7º da política estão sujeitas a sanções, que variam dependendo do tipo de infração: leve, grave ou gravíssima.
Entre as sanções previstas estão advertência formal; suspensão, por período determinado, de bolsas, auxílios; interrupção de benefício, com possibilidade de ressarcimento ao erário; impedimento para participação em ações de fomento ou processos seletivos do CNPq, por prazo determinado; devolução de recursos concedidos pelo CNPq aos projetos relacionados à conduta irregular com ressarcimento proporcional ao pagamento realizado; revogação da outorga de fomento, aplicável quando obtida por meio de apresentação de requisitos infundados para seleção e classificação dos projetos de pesquisa, podendo ser adotadas medidas cautelares no decorrer da apuração das denúncias.
Para a dosimetria da sanção, serão considerados a natureza e a gravidade da infração; a extensão dos danos causados ao CNPq e à comunidade científica; a existência de dolo, fraude ou reincidência; circunstâncias agravantes ou atenuantes; os antecedentes do(a) infrator(a). Neste caso, não serão considerados grau acadêmico, premiações, cargos ou funções de relevo científico ou acadêmico, atuais ou passados, ou quaisquer reconhecimentos profissionais prévios.
Participaram da reunião: Carla Ferragut, Denilson Peralta , Marcos Gustavo Mendes, Rosãngela Simão Bianchini, Shirley Dassi, Silvia Ribeiro de Souza e Wesley Dias.
Súmula da 03° Reunião Ordinária do Conselho do Curso de Pós-Graduação - IPA de 2026, que aconteceu no dia 17 de março de 2026 (terça-feira), às 14:00, na sala da Coordenação da Pós-Graduação, prédio 2, para tratar dos assuntos a seguir
1) Inclusão de Pauta:
–
Denilson - Regimento;
–
Carla – Lattes, produção acadêmica;
–
Rosangela – Processo Seletivo;
–
Cecilia – Prazo de documentos:
2) Solicitações:
2.1 – Homologação
de Doutorado:
- Leticia Figueiredo Candido – Orientador: Giuliano Maselli Locosselli – Pedido de prorrogação do prazo
de homologação aceito, 6 meses.
- Cristiano Coelho
do Nascimento – Orientador: Nelson Menolli Jr – HOMOLOGAÇÃO
condicionada a entrega da tese no modelo do site.
2.2 – Banca de Defesa
de Mestrado:
a) Camila de
Lorenci – Orientadora: Nair Sumie Yokoya - Data prevista: 27/04/2026 –
13:30 – videoconferência
Título do trabalho: “Efeitos das
auxinas e das citocininas no crescimento e nas respostas bioquímicas de Gracilaria
domingensis (Gracilariales, Rhodophyta)”
Presidente: Nair Sumie Yokoya – IPA
Titulares externos: - Estela
Maria Plastino – Universidade de São Paulo / Fabio de Nauer da Silva – Royal
Netherlands Institute for Sea Research (NIOZ)
Suplentes Internos: Catarina Carvalho
Nievola – IPA / Externo: Marcella Amaral Carneiro – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
b) Gabriella Veiga
de Moraes – Orientador: Denilson Fernandes Peralta - Data prevista: 24/04/2026 –
14:00 – presencial (híbrida)
Título
do trabalho: “Briófitas
de ambientes cársticos no estado de São Paulo, Brasil”
Presidente: Denilson Fernandes Peralta - IPA
Titulares Externos: Dimas Marchi do Carmo – Universidade Federal do ABC / Milena Evangelista dos Santos –
Instituto Federal de Educação de Alagoas
Suplentes Interno: Andrea Tucci – IPA / Externo:
Vania
Nobuko Yoshikawa – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
c) Ana Lucia Vardiero Ribeiro – Orientador: Nelson Menolli Jr - Data prevista: 30/04/2026 –
14:00 – videoconferência
Título do trabalho: “Diversidade,
cruzamento biológico e crescimento micelial in vitro de cogumelos
comestíveis silvestres Lentinula spp. das Américas”
Presidente: - Nelson Menolli Jr – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo
Titulares Externos: Eustáquio Souza
Dias – Universidade Federal de Lavras / Viviana Motato Vásquez – Universidade
Del Valle
Suplentes Interno: Carla Ferragut – IPA; Andrea Tucci - IPA – Externo: Maria Alice Neves
– Universidade Federal de Santa Catarina; Larissa Trierveiler Pereira –
Universidade Federal de São Carlos
2.3 – Banca de
Exame de Qualificação de Doutorado:
a) Douglas Santos
Oliveira – Orientador: Denilson Fernandes Peralta - Data prevista: 30/04/2026 –
10:00 – videoconferência
Título do manuscrito: “Historical reconstruction and taxonomic
insights into Brazilian bryophyte collections: the legacy of Viktor Schiffner.”
Presidente: Andrea Tucci – IPA
Titulares Externos: Allan Laid Alkimin de Faria – Universidade de Brasília / Aline Matos de
Souza – Universidade Federal do Oeste do Pará
Suplentes Interno: Marisa Domingos – IPA / Externo: Dimas Marchi do Carmo – Universidade Federal do ABC
Outros
nomes: Rosangela Bianchini – IPA / Inês Cordeiro – IPA.
2.4 – Retorno de
relatoria de projeto de doutorado (aluno egresso):
- Alan Novaes dos Santos – Orientadora: Catarina Carvalho Nievola – Relatoria da Dra. Marcia Regina
Braga indica que o projeto está adequado ao nível de Doutorado, porém aponta
sugestões que precisam ser modificadas; assim a matricula está condicionada a
apresentação do projeto precisa ser re apresentado apontando e discutindo as
modificações sugeridas pela relatora.
2.5 –
Coorientação:
- Maria do Socorro Grasiele Gomes – Orientadora: Cynthia Fernandes Pinto da Luz - Coorientador: Denilson
Fernandes Peralta (IPA) – APROVADO.
2.6 – Análise de
proposta de estágio / formação supervisionada (estágio de docência/CAPES):
- Maria Fernanda da Costa Oliveira – Orientador: Emerson Alves da Silva – APROVADO.
2.7 – Cancelamento
de matrícula em disciplina:
- Marcos Gonçalves – Orientador: Domingos Savio Rodrigues - Disciplina: Morfologia e
Sistemática de Plantas Ruderais (PVA 24) – pedido dentro do prazo - APROVADO.
2.8 – Créditos
Curso de Ilustração Botânica:
- Deve ser solicitado caso a caso, como
atividade externa.
3) Homologação de
matrícula – turma março/2026:
a) Mestrado
- Bruno Castiglione Polverini – Orientadora: Natalia
Macedo Ivanauskas
- Ingrid Raiza Silva – Orientadora: Adriana de Mello
Gugliotta
- Itainara Oliveira Tuma – Orientadora: Nair Sumie
Yokoya
- Júlia Elexias Marques Coelho – Orientador: Nelson
Menolli Junior (2025/2)
- Marcos Gonçalves – Orientador: Domingos Sávio
Rodrigues
- Mariana Santos da Silva – Orientador: Denilson
Fernandes Peralta (2025/2)
- Mayra do Amaral Silva Santos – Orientadora: Marisa
Domingos
- Shirley Perpétua da Costa – Orientador: Evandro
Alves Vieira
b) Doutorado
- Juthaí Araújo Santos Teixeira – Orientadora:
Rosângela Simão Bianchini (2025/1)
- Marina Pires Corrêa dos Santos – Orientador:
Nelson Menolli Junior (2025/2)
4) Avisos:
- Denilson – Regimento – Reunião do Conselho dia 23
as 9:00;
- Carla – Lattes, produção acadêmica, por favor
atualizem o Lattes, até o dia 25 Carla irá finalizar o relatório;
- Rosangela – Processo Seletivo já está no site;
-
Cecilia – Prazo de documentos precisam ser respeitados, até as 17 horas da
sexta feira anterior a reunião mensal:
– A Pós da as boas
vindas a três orientadores novos no programa (Natalia Ivanauskas, Domingos
Rodrigues – IPA; Evandro Vieira – Instituto Tecnológico Vale).
Próxima reunião:
14/04/2026
De: IPA - Núcleo de Pós Graduação Strictu Sensu <ipa.pgbvma@sp.gov.br>
Programa de Pós-graduação em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente Instituto de Pesquisas Ambientais - SEMIL |
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